Para garantir que seu contrato seja assinado com segurança e você possa distribuir suas músicas, trouxemos um passo a passo de como preencher corretamente.
Etapa 1: Revisão das informações do contrato
Você verá um resumo dos principais tópicos do contrato, como direitos, responsabilidades e condições.
Essa etapa é apenas informativa, sem necessidade de ação.
Etapa 2: Usuário(a) e artista são a mesma pessoa?
É hora de informar corretamente quem será a pessoa responsável pela assinatura:
- Sim, sou usuário(a) e também a pessoa artista: escolha essa opção se você, usuário(a), for também a pessoa artista deste perfil.
- Não, vou assinar como representante legal da pessoa artista: selecione essa opção se você estiver assinando em nome de outra pessoa, como produtor(a), empresário(a) ou selo responsável pelo perfil da pessoa artista.
Recomendação: sempre que possível, a assinatura deve ser feita pela própria pessoa artista.
A assinatura por representantes legais deve ocorrer apenas em casos excepcionais, mediante autorização formal que comprove o direito de representar o(a) artista.
Se você é a própria pessoa artista
Etapa 3: Leitura do contrato
O contrato completo será exibido. Para continuar, é necessário:
- Rolar o contrato até o final, lendo atentamente todas as informações;
- Marcar o check de confirmação de leitura;
Etapa 4: Confirmação de assinatura
Um último aviso será exibido para confirmar sua leitura e intenção de assinar.
Clique em “Assinar contrato” para concluir.
Se você está assinando representando o(a) artista
Etapa 3: Preenchimento dos dados do(a) artista
Você precisará informar os dados do(a) artista representado(a):
- Documento (CPF ou CNPJ para brasileiros; National ID ou passaporte para internacionais);
- Nome completo exatamente como consta no documento;
- Data de nascimento;
- Upload da frente, verso e selfie com o documento.
Essas informações serão verificadas para garantir autenticidade.
Etapa 4: Definição da forma de pagamento
Aqui, você escolherá a chave de pagamento:
- Artistas brasileiros: selecione se a chave PIX será do(a) usuário(a) ou do(a) artista. Obs.: Caso usuário(a) e artista sejam a mesma pessoa, a chave PIX será o documento preenchido pelo(a) usuário(a) no “complete seu cadastro”, etapa que acontece antes do preenchimento e assinatura do contrato.
- Artistas internacionais: será feita a confirmação de e-mail do PayPal, com envio de código para verificação. Esse e-mail será usado como chave de pagamento.
Etapa 5: Leitura do contrato
O contrato completo será exibido. Para prosseguir, é necessário:
- Rolar o contrato até o final, lendo atentamente todas as informações;
- Marcar o check de confirmação de leitura;
Etapa 6: Confirmação de aceite
Um último aviso será exibido para confirmar sua leitura e intenção de assinar o contrato.
Clique em “Aceitar contrato” para concluir.
Atenção: responder corretamente à todas as etapas é essencial. Dados falsos ou divergentes podem levar ao encerramento da conta.
Conclusão
Após a assinatura você receberá a versão assinada do contrato via e-mail. Além disso, pode consultá-lo a qualquer momento no menu “opções” do seu painel MusicPRO.
Seguindo todos esses passos você conseguirá assinar seu contrato sem problemas e garantir que suas músicas continuem a ser distribuídas com a segurança que você merece.
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