Declaração de responsabilidade, o que é?

Aqui na MusicPRO, acreditamos na importância da transparência e responsabilidade em cada etapa do processo de distribuição de fonogramas.

Entendemos que fornecer informações precisas e possuir os direitos necessários são fundamentais para garantir um ambiente justo e legal para todos(as) os(as) artistas e colaboradores(as) envolvidos(as).

COMPROMISSO

Ao enviar seu fonograma para distribuição através da MusicPRO, você declara que todas as informações fornecidas são precisas e completas.

Isso inclui a garantia de posse dos direitos comerciais e licenciamentos necessários, abrangendo direitos autorais, uso de samples, gravações, beats e outros elementos essenciais para o lançamento.

TERMOS DE USO

É imprescindível que todo conteúdo enviado esteja em conformidade com os termos de uso da MusicPRO. Esse acordo não apenas assegura um ambiente seguro para todos os usuários, mas também protege contra potenciais danos a terceiros.

Como parte do processo, você assume a responsabilidade por quaisquer erros ou violações que possam ocorrer.

CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO

O descumprimento das diretrizes estabelecidas pela MusicPRO pode resultar em medidas sérias, como o bloqueio da conta do(a) usuário(a).

Em casos mais graves, pode também acarretar consequências legais e criminais, dependendo da natureza da infração.

TERMOS CONTRATUAIS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

Para garantir um ambiente justo para todos os envolvidos, a MusicPRO estabelece algumas condições específicas:

• Tempo mínimo de distribuição: todos os fonogramas enviados devem estar disponíveis para distribuição por um período mínimo de 36 meses.
• Taxa de distribuição: a MusicPRO cobra uma taxa de distribuição de 25% sobre os rendimentos obtidos com a venda e streaming dos fonogramas.
• Prazo de takedown: após o lançamento, o artista tem um prazo de 7 dias corridos para desistência da distribuição e solicitação do takedown do fonograma.

Estamos comprometidos em proporcionar uma plataforma segura e transparente para todos(as) os(as) artistas e criadores(as).

Através de nossa política de declaração de responsabilidade, buscamos promover um ambiente onde a criatividade possa prosperar enquanto os direitos de todos são respeitados e protegidos.

Se precisar de auxílio ou esclarecer alguma dúvida, entre em contato com nossa equipe no Chat da plataforma da MusicPRO, de segunda a sexta, das 10h às 18h. Vamos juntos! 💜