Autor: Juliana Stelling

Como já conversamos nos artigos anteriores sobre o universo do direito autoral, quando um artista lança um single nas plataformas de música podemos entender que single = obra + fonograma, onde a obra corresponde ao direito autoral, enquanto fonograma corresponde ao direito conexo. 

Afinal o que é o ECAD? Ele é um órgão facilitador do pagamento do direito autoral à classe artística, trabalhando apenas em cima da execução pública (quando a música é utilizada por transmissão, radiodifusão ou locais de frequência coletiva como por exemplo shows, TV, rádio, cinema e streaming). Mas não é o ECAD que paga…

Para ajudar vocês a entenderem melhor sobre, separamos uma publicação mensal em nosso blog para tratarmos do universo do direito autoral. Hoje, vamos começar falando sobre obra e fonograma. De maneira simplificada, quando um artista lança um single nas plataformas de música podemos entender que single = obra + fonograma, onde a obra corresponde ao…